A Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL) receia que Portugal se atrase no lançamento do 5G por causa das condições anunciadas pelo regulador para iniciar um processo que é fundamental não só para o País, mas também para a Europa.

A APRITEL considera que os documentos colocados ontem a consulta pública ficam aquém do expectável e necessário.

As propostas relativas ao concurso são ainda muito genéricas e nada reveladoras da estratégia do País para a atribuição de espectro. Tal significa que estamos a protelar no tempo a discussão e a comprometer a atribuição de espectro nos prazos desejáveis.

Por outro lado, não existe qualquer garantia de que todos os operadores terão acesso ao espetro necessário para explorar, de uma forma eficiente e inovadora, todas as potencialidades do 5G. Isto porque não está garantida a disponibilidade efectiva, na altura do leilão, da quantidade de espectro que a Comissão Europeia entende como ideal - no caso da faixa dos 3.6 GHz de blocos contíguos de 80 a 100 MHz, nem se conhece o entendimento do regulador sobre a reserva de espectro e os respetivos caps de atribuição.

A associação considera ainda que o calendário é curto e comprometedor.

A APRITEL receia que, com estas condições, Portugal possa ficar para trás no lançamento do 5G. Pedro Mota Soares, secretário geral da APRITEL, considera lamentável que Portugal se atrase nesta matéria “principalmente quando sempre estivemos na linha da frente da inovação neste setor”.

Quanto mais tempo passa, “reduzem-se as possibilidades de Portugal tirar o maior partido possível das potencialidades que o 5G oferece”, afirma.