Segundo um novo relatório publicado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), os prejuízos económicos e sociais causados pela contrafação privam os governos de receitas e podem apoiar formas graves de criminalidade, como o tráfico de droga e o branqueamento de capitais.

O relatório estima que os governos de toda a União Europeia perdem até 15 mil milhões de euros por ano, no total, devido à presença de mercadorias de contrafação no mercado, através da redução dos impostos diretos e indiretos, bem como das contribuições sociais, que não são pagas pelos fabricantes ilegais.

Além disso, segundo a estimativa do EUIPO, todos os anos perdem-se, na União Europeia, até 19 mil milhões de euros de vendas no sector dos produtos cosméticos e de cuidados pessoais, no sector dos vinhos e bebidas espirituosas, no sector farmacêutico e no sector dos brinquedos e jogos devido à contrafação. As contrafações não são submetidas aos mesmos ensaios rigorosos que os produtos genuínos, a fim de garantir a sua segurança para o consumidor ou utilizador.

Cosmética

As perdas de vendas, especialmente no setor dos produtos cosméticos e de cuidados pessoais, aumentaram mais de 2,5 mil milhões de euros, desde a última análise publicada pelo EUIPO, em 2019. Este é o maior aumento em todos os sectores estudados.

Cerca de 14,1 % das vendas de produtos cosméticos e de cuidados pessoais (9,6 mil milhões de euros) perde-se anualmente em toda a União Europeia devido à presença de produtos de contrafação. Em Portugal, este valor eleva-se a 19,8 %, ou seja, 192 milhões de euros em vendas perdidas por ano, o que corresponde a um aumento de 47 milhões de euros desde a última estimativa.

A análise efetuada pelo EUIPO mostra que mercadorias de contrafação perigosas registadas foram avaliadas como representando um risco grave para os consumidores. A maior parte das mercadorias em questão destinava-se a crianças e eram brinquedos, artigos de puericultura ou vestuário.

A investigação realizada pelo EUIPO e a Europol também revela as ligações entre a contrafação e outros crimes graves. Desde 2016, as autoridades responsáveis pela aplicação da legislação na União Europeia levaram a cabo 29 operações importantes de combate à contrafação e pirataria dirigidas a grupos organizados que também participaram noutros crimes graves, incluindo o tráfico de droga e o branqueamento de capitais.

“A contrafação não é um crime sem vítimas. Os produtos falsificados retiram vendas às empresas legítimas e privam os governos das receitas tão necessárias. Apresentam riscos claros para a saúde e a segurança de quem os utiliza. Mas, como mostra o nosso trabalho conjunto com a Europol, os lucros da contrafação podem também apoiar formas graves de criminalidade organizada. Para resolver plenamente esta questão, é necessária uma ação internacional concertada a todos os níveis”, afirma Christian Archambeau, diretor executivo do EUIPO.