Às portas do arranque do novo ano letivo, o Portal da Queixa - a maior rede social de consumidores de Portugal – registou, entre o início de agosto e 6 de setembro de 2018, um aumento na ordem dos 317% do número de reclamações relativas aos manuais escolares, face ao período homólogo.
No entanto, dirigidas ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), entre julho e 6 de setembro de 2018, já chegaram ao Portal da Queixa mais de 100 reclamações, uma subida de 100%, comparativamente com 2017. Um dos principais motivos da insatisfação dos consumidores está relacionado com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) lançada, este ano, pelo MEC.
Como funciona a plataforma MEGA?
Para obter manuais escolares pagos pelo Estado, os encarregados de educação de alunos da rede pública, do 1º ao 6º ano de escolaridade, têm de se registar na plataforma MEGA. O mesmo têm de fazer os encarregados de educação dos alunos do 1º ao 12º ano de escolas públicas do concelho de Lisboa. Este é um registo gratuito que está disponível desde o dia 1 de agosto.
Após o registo na plataforma, são emitidos vouchers (um por manual), associados ao NIF do encarregado de educação que permitem o levantamento dos respetivos manuais escolares nas livrarias/papelarias ou lojas aderentes.
A plataforma faz, também, a gestão de manuais escolares usados, redistribuindo-os de forma aleatória, como forma de garantir que não existem alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com livros novos.
Qual o motivo de tantas reclamações?
A menos de uma semana para o início do novo ano letivo, o principal motivo das reclamações contra a plataforma MEGA prende-se com problemas associados à emissão dos vouchers. Há quem tenha feito o registo e não tenha recibo os vouchers. Também existem casos em que os consumidores recebem o voucher e depois este é anulado. Para além dos problemas associados aos vouchers, os consumidores deparam-se, também, com a impossibilidade de contacto para esclarecimentos e resolução dos seus problemas. Os casos de insatisfação relacionados com a plataforma, também se fazem sentir na entrega dos manuais escolares, com queixas dirigidas a livrarias aderentes ao programa MEGA.
Manuais escolares usados
No âmbito da compra de manuais usados, o Portal da Queixa também já registou várias reclamações dirigidas, nomeadamente, à Book in Loop, uma empresa que compra manuais escolares usados, mas em bom estado, para depois os vender por um preço inferior ao imposto pela editora. Até aqui parece ser uma boa solução para gastar menos dinheiro, no entanto, têm surgido reclamações relacionados com o mau estado dos livros adquiridos. O caso não é novidade, uma vez que, em 2017, problemas semelhantes foram noticiados pelo Portal da Queixa. Recorde-se que, a notícia referia que existia um negócio entre 12 autarquias e a empresa Book in Loop, que visava a compra de manuais escolares usados dentro das escolas, algo que originou uma queixa por parte do Movimento de Reutilização dos Livros Escolares à ASAE e à Direção-Geral do Consumidor. Isto significa que algumas autarquias estavam a contratar a empresa Book in Loop para comprar os manuais escolares usados.
O negócio era processado da seguinte forma: os livros eram comprados aos alunos a 20% do preço de capa e eram vendidos a 40% do preço e capa, ou seja, o manual de Ciências da Natureza do 6º ano da Porto Editora, por exemplo, tem um custo de 32.96 euros (Preço de capa), mas era comprado pela Book in Loop aos alunos por 6.50 euros e vendido, posteriormente, a 13 euros.
Reclamações ao Ministério da Educação tendem a aumentar
Entre julho e 6 de setembro de 2018, chegaram ao Portal da Queixa cerca de 118 reclamações dirigidas ao Ministério da Educação e Ciência. Este é um número que tenderá a aumentar, não só, pelos problemas relacionados com a plataforma MEGA - pois o ano letivo está à porta e os alunos sem manuais -, mas também, pelos problemas relacionados com matrículas e faltas de vagas escolares como noticiado recentemente, pelo Portal da Queixa em nota enviada à imprensa. Neste alerta, lançado em agosto, era referido que ainda não existiam resposta ou tentativa de resolução de problemas por parte das entidades envolvidas. Uma situação que, hoje, ainda se mantém.
