A proteção de dados necessita de uma abordagem mais equilibrada, que defenda efetivamente o consumidor, mas que não crie encargos administrativos adicionais aos vendedores online, alerta a Ecommerce Europe.

Numa tomada de posição recente, a Ecommerce Europe sublinha que acredita fortemente na plena harmonização das regras de proteção de dados e saúda os esforços dos legisladores europeus na atualização da legislação, mas defende que alguns elementos-chave do texto deviam ser revistos, sob pena de a nova lei ter um impacto negativo nos negócios digitais europeus.

Em primeiro lugar, a associação considera que os legisladores têm de reconhecer o importante papel que as comunicações eletrónicas e o marketing de dados representam no modelo de negócio dos comerciantes online.

Além disso, será igualmente necessária uma abordagem integrada entre a proteção de dados e a privacidade por forma a evitar uma dupla regulamentação, uma vez que a reforma geral da legislação já irá incluir algumas das regras da diretiva E-Privacy.

No paper defende-se também que a comunicação facilitada entre comerciantes e consumidores beneficia ambas as partes, mesmo em situações em que essa comunicação aconteça de forma não solicitada.

Outro aspeto importante será o reconhecimento do potencial económico dos desenvolvimentos recentes na área de tratamento e análise de dados, como a definição de perfis, o marketing direto ou o uso de cookies, “que estimulam a inovação e permitem às empresas otimizarem a personalização mediante as novas exigências dos consumidores”.

Temas como a portabilidade dos dados, o direito a ser esquecido ou a criação da figura de Data Protection Officer, entre outros, fazem igualmente parte do documento apresentado pela Ecommercer Europe, que pode ser consultado em detalhe a partir do site da associação.