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Apple condenada a pagar 450 milhões de dólares por violar regras da concorrência
2015-07-02

A justiça norte-americana condenou a Apple a pagar 450 milhões de dólares por conspirar com cinco editoras para aumentar os preços dos e-books, violando as regras da concorrência. A decisão do tribunal não foi consensual, reunindo dois votos a favor da condenação e um contra.

O único juiz a votar contra a condenação foi Dennis Jacobs que defendeu que “a Apple agiu no sentido de competir com um monopólio [Amazon, que detém 90% do setor], e abriu o mercado a novas empresas, gerando apenas pequenas restrições competitivas no processo”.

De acordo com as informações recolhidas pela BBC e Reuters, a concertação de preços pela Apple e as cinco editoras levou a que o preço de alguns destes livros aumentasse de 9,99 para 12,99 ou 14,99 dólares. As editoras em causa são a Lagardere, HarperCollins Publishers, Penguin Group, Simon & Schuster e a Verlagsgruppe Georg von Hotlzbrink.

Esta decisão decorre do apelo interposto pela Apple, em 2013, após uma decisão de um tribunal de Manhattan que considerou que a empresa teria tido um papel fundamental na conspiração com as editoras.


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L.Branca/PAE

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