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ASSOFT leva a cabo mais de mil acções de fiscalização no 1.º semestre
2008-10-23

A ASSOFT - Associação Portuguesa de Software realizou, no primeiro semestre, em conjunto com uma das autoridades com poder para intervir nas acções de fiscalização junto das empresas portuguesas, mais de mil inspecções a empresas, estabelecimentos comerciais e agentes económicos, distribuídas por 90 concelhos dos 18 distritos do continente.

Destas acções, resultaram 70 apreensões, envolvendo 364 PC’s e um valor de 1.786.147,81 euros em software.

Segundo Manuel Cerqueira, presidente da ASSOFT, há ainda um longo caminho a fazer, na protecção do direitos de propriedade intelectual do software em Portugal, e nesse sentido a ASSOFT continuará a insistir nas suas amplas acções de esclarecimento, sensibilização e formação, de modo a que se possa erradicar esta prática ilegal, que é punida com pena de prisão até três anos”.

As acções de fiscalização levadas este ano a cabo revelaram que os sectores de actividade mais incumpridores foram Arqueologia, Arquitectura, Construção, Consultoria, Escolas de Condução, Estúdios, Gráficas, Imprensa e Publicidade, entre outras.

Os dados resultantes das acções de fiscalização levadas a cabo no primeiro semestre de 2008, em Portugal, serão revelados no Global Play Fair Day, uma iniciativa à escala mundial que visa promover a protecção da Propriedade Intelectual e a utilização indevida e ilegal de bens e produtos que requeiram licença, neste caso específico o software.

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L.Branca/PAE

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