O Conselho de Ministros espanhol aprovou o Imposto sobre Determinados Serviços Digitais, mais conhecido por “taxa Google”, que agravará em 3% os serviços de publicidade online, as atividades de intermediação em plataformas digitais ou a venda de dados dos utilizadores.

Operadores de e-commerce como a Amazon, eBay e Alibaba estão entre os mais afetados.

O imposto aplica-se apenas às empresas com uma faturação global de 750 milhões de euros e em Espanha de três milhões de euros. De acordo com Isabel Celaá, porta-voz do governo espanhol, dirige-se às plataformas que trabalham de modo “privilegiado” e que proporcionam uma “grande desvantagem” para os outros operadores ou atividades que pagam impostos, o que configura uma “concorrência desleal”.

As previsões do governo espanhol são de que esta taxa, de liquidação trimestral, renda 1.200 euros ao ano, que serão destinados a políticas sociais.

Portugal poderá vir a ter também a sua taxa Google. A Comissão Europeia está a também trabalhar num imposto similar que deverá ser aplicado a todos os Estados-membros, de modo a que haja uma fiscalidade comum quanto à economia digital.