A partir de 25 de maio entra em vigor o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. A Rumos Serviços, empresa especializada em consultoria em tecnologias de informação, em parceria com a sociedade de advogados Caetano de Freitas & Associados, colocou à disposição do mercado um serviço de consultoria especificamente criado para dar resposta à necessidade de conformidade das empresas para com o novo regulamento.
A resposta a este desafio torna-se, neste momento, premente. Sabendo que cada empresa é um caso concreto e cada negócio tem as suas especificidades no tratamento de dados pessoais, a metodologia que é apresentada pela Rumos Serviços permite que as organizações mantenham o controlo das mudanças que necessitam operar nos seus processos e atividades de negócio para que as exigências da nova regulamentação possam ser encaradas como um percurso natural e uma oportunidade de melhoria dos processos, sendo um processo modular com fases bem definidas e objetivas e resultados evidentes em cada uma delas.
Segundo a consultora, o objetivo é que as empresas minimizem os impactos da aplicação do regulamento nas operações quotidianas, a par de preparar os processos de negócio, e mesmo os sistemas de informação que os suportam, para responderem em conformidade com o que o regulamento vem exigir. Tal passa por um processo de identificação das operações que procedem ao tratamento de dados pessoais e à avaliação da forma como estas podem ser desenhadas para que o tratamento dos dados pessoais seja lícito, leal e transparente e que estejam garantidos os mecanismos de proteção e registo e as políticas e protocolos agora impostos.
O novo regulamento cria a nova função de Encarregado de Proteção de Dados (DPO), papel de grande importância e recomendação para as organizações em geral e que assumirá as responsabilidades de controlar a conformidade com o regulamento, prestar aconselhamento, avaliar o impacto e os riscos associados às operações de tratamento de proteção de dados e cooperar com a autoridade de controlo sempre que necessário.
A Rumos Serviços dispõe de profissionais certificados com as competências exigidas pelo novo regulamento de proteção de dados pessoais ao nível dos processos e da interpretação jurídica, podendo apoiar ou até comportar-se como fornecedor externo da função de Encarregado de Proteção de Dados.
Carlos Marques Figueira, Services Development Director da Rumos Serviços, reforça que “o novo Regulamento de Proteção de Dados vem exigir às empresas um conjunto de obrigações para com os titulares de dados que implica mudanças na forma como as organizações atualmente operam, mudanças do ponto de vista processual que também impactam nos suportes tecnológicos. Esta deve ser, no entanto, considerada como uma oportunidade de melhoria mais do que como um processo para evitar as anunciadas coimas que podem ir até aos 20 milhões de euros. O maior desafio que as organizações têm pela frente é o de automatizar tanto quanto possível a resposta às exigências do regulamento, minimizando o impacto nas suas operações de negócio.”
Para o responsável, “o novo regulamento visa garantir que os riscos que advêm das obrigações de privacidade são tratados de forma consistente e efetiva, prevenindo que o acesso a dados pessoais é criterioso e que o cidadão pode pôr em prática os seus direitos sem que isto seja um processo demasiado complexo para as organizações.”
