Londres e Bruxelas chegaram esta segunda-feira, dia 19 de março, a um acordo para que o Reino Unido beneficie de um período de transição antes de abandonar a União Europeia e que será de 21 meses.
A medida vem responder aos anseios das empresas que receavam uma saída abrupta da União Europeia, em março de 2019, data em que se inicia, oficialmente, o Brexit. Como consequência, a libra valorizou 0,7% face ao euro, para 1,14 euros, e 1% face ao dólar.
O acordo, que se prolonga até 31 de dezembro de 2020, foi anunciado por Michel Barnier, negociador chefe da União Europeia, e por David Davis, ministro do Brexit, numa conferência de imprensa conjunta em Bruxelas. “Chegámos a um acordo sobre o período de transição”, indicou Michel Barnier. “Trata-se de um passo chave”, continuou o diplomata francês, sem, no entanto, deixar de frisar que "há muito trabalho a fazer".
Apesar de haver acordo em quase todos os pontos decisivos, alguns temas ficaram pendentes, como a fronteira com a Irlanda. As negociações continuarão nas próximas semanas.
Michel Barnier também indicou que a posição de Bruxelas quanto a Gibraltar é de “total solidariedade com o Governo espanhol” e que, no seu entender, as negociações entre ambos avançam a um bom ritmo, o que será decisivo para o acordo final. O período de transição também irá afetar Gibraltar do mesmo modo que ao restante Reino Unido.
A aceitação deste período de transição exige que o Reino Unido cumpra, durante quase dois anos, todas as leis e exigências da União Europeia, entre as quais a da livre circulação de pessoas. Todos os cidadãos europeus que cheguem ao Reino Unido até 31 de dezembro de 2020 terão os mesmos direitos que os que já lá vivem. Não obstante, durante este período de 21 meses, o Reino Unido não poderá tomar parte nas decisões da União Europeia, mas continuará a fazer parte do mercado único e poderá começar a negociar acordos comerciais com terceiros.
A data de 31 de dezembro de 2020 é anterior à pretendida pela primeira-ministra britânica, Theresa May, que propunha um período de transição até março de 2021.
