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Conflito entre as marcas da distribuição e as de fabricante resolvido em Bruxelas
2012-12-12

O conflito entre as marcas de distribuição (MDD) e as de fabricante (MDF) resolve-se em Bruxelas, noticia a Alimarket Non Food. A Comissão Europeia (CE) anunciou um estudo sobre o efeito real na concorrência da utilização de MDD no sector alimentar.

Este diferendo tem longa data. Em 2011, os fabricantes de marcas de grande consumo recorreram a Bruxelas, enquanto grupo de pressão, para pedir a criação de um quadro regulador já que, alegam, os retalhistas privilegiam as suas próprias marcas nos lineares e podem estar a cair em situações de abuso de mercado. Os resultados do estudo da CE só serão conhecidos, em definitivo, em 2013, mas Bruxelas já avançou que detectou a necessidade de introduzir propostas de melhoria do funcionamento dos mercados alimentares europeus.

A introdução massiva das MDD aumentou o poder de negociação dos retalhistas face aos fabricantes, o que poderá dar lugar a práticas comerciais abusivas e deslegais que obrigam a aceitar condições desfavoráveis por receio de perder um cliente importante, segundo indica a própria CE. Bruxelas acrescenta que estas práticas limitam o investimento e afectam a variedade de produtos o que, em última instância, prejudica directamente o consumidor final. Assim, o estudo da Comissão incidirá especialmente em aspectos como a análise da oferta de novos produtos para conhecer o grau de inovação, assim como os níveis de concentração do mercado em determinadas zonas, com o objectivo de concluir se conduziu a uma redução da oferta e da inovação.

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L.Branca/PAE

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