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UE investiga sítios Web de crédito ao consumo
2012-01-10

Foi realizada uma investigação a nível da União Europeia (UE) aos sítios Web com ofertas de crédito ao consumo para verificar se os consumidores recebem todas as informações a que têm direito nos termos da legislação de defesa do consumidor, antes de assinarem um contrato de crédito ao consumo. 70 por cento dos sítios serão objecto de uma investigação mais aprofundada, nomeadamente porque a publicidade não inclui as informações normalmente exigidas, as ofertas omitem informações essenciais para a tomada de decisão e a apresentação dos custos é enganosa.

As autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação verificaram mais de 500 sítios Web nos 27 Estados-Membros, na Noruega e na Islândia. As autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação deverão entrar em contacto com as instituições financeiras e os intermediários de crédito quanto às irregularidades suspeitas e solicitar esclarecimentos ou a adopção de medidas correctivas.

“Ao procurarem crédito, as pessoas descobrem por vezes que esse crédito é mais dispendioso do que inicialmente previsto, porque algumas informações importantes são frequentemente omitidas ou transmitidas de forma pouco clara. O crédito ao consumo nem sempre é fácil de compreender, razão pela qual existe legislação europeia em vigor para ajudar os consumidores a tomar decisões informadas. É, por isso, muito importante que as empresas forneçam aos consumidores as informações correctas que lhes são necessárias. E compete à Comissão trabalhar em conjunto com as autoridades nacionais para o efeito”, comenta John Dalli, comissário europeu responsável pela Defesa do Consumidor.

Seis países efectuaram uma investigação mais aprofundada a 57 sítios Web, a fim de verificar a sua conformidade com as normas em matéria de defesa do consumidor, incluindo o sistema de pagamento, o tratamento das queixas e os termos e condições.

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L.Branca/PAE

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