Cada português comprou, em média, sete equipamentos novos em 2009 correspondentes a 16,9 quilogramas e entregou para reciclagem 4,5 quilogramas. A meta comunitária imposta para a reciclagem deste tipo de resíduos (quatro quilogramas por habitante) foi assim superada por Portugal pelo segundo ano consecutivo, confirmam os dados de 2009 da ANREEE – Associação Nacional para o Registo de Equipamentos, apresentados esta terça-feira, dia 27 de Abril.
Em 2009, foi declarada à ANREEE a colocação no mercado de 73.132.414 novas unidades de equipamentos, correspondendo a 169.049,06 toneladas, o que se materializou num crescimento ainda que tímido relativamente a 2008 (1,44 %) em termos unitários. No que diz respeito à valorização de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE), os portugueses também fizeram chegar uma maior quantidade junto das entidades gestoras, colocando Portugal acima da meta definida pela Comissão Europeia. José António Rousseau, presidente da ANREEE, lembrou que “embora o espectro da conjuntura actual levasse a pensar que o ano de 2009 afectaria a colocação de equipamentos eléctricos e electrónicos no mercado português, este sector não denunciou grandes oscilações face a 2008, o que demonstra maturidade deste segmento, não só pelo comportamento dos consumidores como também porque cada vez mais os produtores procedem ao registo dos EEE em cumprimento da lei em vigor.”
Relativamente a 2008, e apesar do crescimento registado nas quantidades unitárias de novos equipamentos, verificou-se uma diminuição de 1,26 por cento em termos de peso. Ou seja, o mercado absorveu mais equipamentos mas mais leves, como é o caso dos equipamentos informáticos e de telecomunicações. Foi justamente este tipo de equipamentos mais colocado no mercado e com maior crescimento de unidades, face a 2008, destronando os equipamentos de iluminação que em 2008 foram dominantes. O mesmo responsável reforçou igualmente a ideia de que “dentro dos bens desta natureza, os equipamentos de informática e telecomunicações estão a ter a grande preferência dos portugueses, cerca de 25 milhões unidades, com os telemóveis a liderar nesta categoria.”
No que diz respeito ao número de empresas que efectuam o registo, a tendência continua a ser de crescimento, à semelhança do verificado em anos anteriores. Em 2009, a ANREEE assinalou um aumento de 10,4 por cento no número de produtores registados. A maioria continua a ser importador (66,4%), sobretudo do espaço intracomunitário, Sudoeste Asiático e América do Norte. No perfil das empresas, nota-se uma diminuição no número de empresas a colocarem poucos equipamentos por ano (menos de 1.500) e um reforço do número de empresas com colocações acima deste valor. A distribuição territorial de empresas produtoras continua a demonstrar uma concentração de produtores no Litoral do país, principalmente nas regiões de Lisboa, Porto, Aveiro e Braga.
No que respeita aos sistemas de gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), os produtores continuam a optar pelas entidades gestoras existentes Amb3E e ERP Portugal como solução para tratamento dos EEE em fim de vida. De acordo com os dados da ANREEE, dos produtores registados, 63,3 por cento têm contrato com a Amb3E e 27,5 por cento com a ERP Portugal. No entanto, cerca de nove por cento das empresas não possuem qualquer sistema de gestão de REEE em violação da legislação nacional e comunitária em vigor, apesar de se tratar de uma situação que tem vindo progressivamente a diminuir desde 2005 e que a ANREEE tem vindo a denunciar às autoridades competentes. “O papel da ANREEE neste processo é o de sensibilizar os produtores existentes sobre a legislação em vigor em Portugal, mas também o de denunciar as irregularidades verificadas às autoridades competentes”, informa o presidente da associação.
Ainda de acordo com a ANREEE, as duas entidades gestoras recolheram para reciclagem 45.179,1 toneladas de REEE, uma média de 4,5 quilogramaspor habitante, um valor que coloca Portugal acima do número alvo da Comissão. No encontro promovido pela ANREEE, em que marcou presença a Amb3E, uma das duas entidades gestoras de resíduos de EEE, José António Rousseau frisou que “o papel que as duas entidades têm desenvolvido em todo o processo reflecte a importância de um envolvimento que é necessário por parte de todos com vista à promoção das melhores soluções ambientais para este tipo de resíduos que, encaminhados indevidamente, têm um grande impacte ambiental. O registo dos novos EEE colocados anualmente no mercado é um primeiro e importante passo nesse sentido”.
A ANREEE tem dado continuidade à sua actividade em 2010, com especial atenção para o alargamento das suas competências com a recente atribuição da licença por parte da Agência Portuguesa do Ambiente para o registo de pilhas e baterias, bem como para a sensibilização e o combate às empresas que permanecem à margem do sistema de registo, legalmente obrigatório.
