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DGC investiga reclamações sobre campanhas promocionais
2009-11-10

A Direcção-Geral do Consumidor (DGC) está a analisar 28 reclamações sobre campanhas patentes nos folhetos promocionais da grande distribuição.

Segundo avançou à agência Lusa, “se um produto anunciado em folheto, cuja duração da campanha é de 15 dias, ficou indisponível no primeiro dia, tal configura uma situação pouco razoável, tendo em conta as expectativas criadas aos consumidores”.

A Associação de Defesa dos Consumidores (DECO) também tem recebido reclamações de publicidade enganosa, 21 no total, sobretudo do sector dos electrodomésticos. Para Paulo Fonseca, jurista da DECO, o aumento deste tipo de campanhas prende-se com o aumento do consumo e a “proliferação das grandes superfícies que leva a uma maior publicidade e a um marketing mais agressivo”. A DECO não sabe se os produtos em questão se esgotaram de imediato ou se nunca chegaram a estar disponíveis. No entanto, sublinha este jurista, “quando um comerciante está a promover um bem, tem de ter uma ideia da proporcionalidade em relação ao tempo e aos produtos que vai ter disponíveis”. Paulo Fonseca considera que, ao optar por este tipo de publicidade, os comerciantes usam-na como chamariz, já que o consumidor pode acabar por adquirir um outro produto, mesmo que o anunciado não esteja disponível.

Convidada a comentar esta situação, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), avançou não ter conhecimento de queixas dos consumidores sobre esta matéria. “As promoções têm regras e quem faz as acções promocionais deve fazê-las no estrito cumprimento da lei”, disse José António Rousseau, director geral da APED.

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L.Branca/PAE

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