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Intel multada em 1.060 milhões de euros por abuso de posição dominante
2009-05-13

A Comissão Europeia impôs uma multa de 1.060 milhões de euros à Intel Corporation, por violação das regras da concorrência e abuso de posição dominante. A Comissão Europeia ordenou ainda o fim imediato destas práticas.

A investigação à Intel remonta a 2000, quando a sua mais directa rival, a Advanced Micro Devices, apresentou uma queixa afirmando que estava a ser excluída do mercado pelas práticas da Intel. Em comunicado de imprensa emitido por Bruxelas, a comissão revela que a investigação concluiu que, por um lado a Intel, deu um desconto ilegal aos fabricantes de computadores, como a Acer, Dell, HP, Lenovo e NEC, na condição de que estes lhe comprassem todos ou quase todos os seus microprocessadores, e para que cancelassem ou adiassem o lançamento de produtos específicos, contendo processadores concorrentes.

Por outro lado, a comissão verificou ainda que Intel pagou também à empresa de distribuição Media Markt, para que esta vendesse apenas computadores equipados com microprocesadores Intel em todos os países onde estava presente. Estes pagamentos terão ocorrido entre Outubro de 2002 e Dezembro de 2007.

De acordo com a comissão, estes descontos e pagamentos impediram os consumidores de escolher produtos alternativos. A comissão concluiu que estas práticas constituem um abuso da posição dominante da Intel, que prejudicou os consumidores e que, ao sabotar a livre concorrência, inibiu a inovação. “A Intel prejudicou milhões de consumidores europeus ao excluir os seus concorrentes do mercado durante muitos anos de uma forma deliberada. Uma tão séria violação das regras da concorrência da União Europeia não pode ser tolerada”, defendeu Neelie Kroes, a comissária europeia com a pasta da concorrência.

A multa aplicada agora à Intel por Bruxelas ultrapassa mesmo a que foi infligida à Microsoft, no início do ano passado, e que ascendia a quase 900 milhões de euros. O valor representa mais de quatro por cento da facturação anual da Intel.

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L.Branca/PAE

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