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Abertura ou encerramento do comércio ao Domingo?
2007-03-27

Os horários de funcionamento do comércio voltam a estar na ordem do dia. De um lado, algumas iniciativas reivindicam uma restrição ainda maior que a do regime actual e o encerramento ao Domingo para todo o comércio. Do outro, defende-se que a problemática seja tratada como uma mera questão laboral e totalmente desregulamentada.

Associações representativas dos comerciantes, dos produtores e do consumidor, todos estes intervenientes têm uma palavra a dizer num desfecho desta "novela" que ainda não se vislumbra no horizonte. É que a questão dos horários do comércio, e a abertura ao Domingo, mais do que um assunto meramente económico, tem dimensões políticas, sociais, mas também culturais e religiosas. Diferentes interesses que se contrapõem e que atrasam uma posição conciliadora.

As opiniões dividem-se e o consenso está longe de ser alcançado. Por um lado, alguns retalhistas consideram o actual regime em vigor acertado e até mesmo pouco restritivo, vendo nele uma forma de discriminar positivamente o pequeno e médio comércio, dando-lhe uma vantagem competitiva para concorrer com a grande distribuição.

Do outro lado, outros retalhistas defendem uma liberalização dos horários do comércio, de forma a que se acabem com situações de distorção concorrencial e se potencie a qualidade do serviço ao consumidor, o grande prejudicado, na sua opinião, pela actual lei.

Os dados do Observatório do Comércio, datados de 2001, mostravam que todos se manifestavam contra o regime actual, defendendo maior liberdade de horários.Segundo os retalhistas então entrevistados,os pressupostos em que assentou a instalação das suas unidades foram alterados com a entrada em vigor da lei, facto que se repercutiu na rentabilidade dos investimentos. O serviço ao cliente piorou e o emprego, em virtude da redução de turnos, diminuiu.

Mas a principal questão era a discriminação que ocorria entre os grupos de distribuição, entre formatos diferentes, e a conclusão de que o comércio tradicional não teria tirado verdadeiros benefícios da medida. Até porque, de acordo com estes retalhistas, a reformulação dos formatos ou a redução da dimensão dos estabelecimentos favoreceu a expansão daqueles que, precisamente, exercem uma influência directa sobre o comércio tradicional.

Seis anos mais tarde, a situação é mais ou menos idêntica. À falta de dados mais actualizados, a Rm-Revismarket questionou o mercado e tomou-lhe o pulso sobre a concordância com o regime em vigor, através de um questionário enviado para a base de dados de distribuição.

Com base na informação recolhida, a maioria (78,9%) dos respondentes concordam com o encerramento do comércio ao Domingo, contra 15,8 por cento que dizem discordar.

Saiba quem está a favor e quem está contra e, sobretudo,quais as razões que os levam a tomar estas posições no artigo de destaque da edição de Março que chegará brevemente ás suas mãos.

Se é profissional da distribuição e ainda não recebe a edição impressa peço o envio gratuito para comercial@revismarket.com até dia 02 de Abril.

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L.Branca/PAE

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