Os ministros da Economia dos 16 países da Zona Euro acordaram ontem, dia 1 de Dezembro, não recorrer a uma descida do IVA como instrumento para reactivar o consumo e lutar contra a recessão.

Segundo o jornal El Mundo, os ministros consideram que esta medida não é eficaz, preferindo um reforço do investimento público.

Os 16 Estados-membros da Zona Euro distanciam-se assim do plano de estímulo do Reino Unido, que se baseia de uma descida do IVA de 17,5 por cento para 15 por centro, efectiva desde ontem. “Os 16 Estados-membros da Zona Euro, incluindo a Eslováquia, que participa nas reuniões do Eurogrupo como observador, porque entrará no dia 1 de Janeiro de 2009, não reduzirão a taxa normal de IVA”, anunciou Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro luxemburguês e presidente do Eurogrupo, no final da reunião. Jean-Claude Juncker justificou esta decisão pelo facto de que “não se pode estar segurou” de que a descida do IVA vá ter algum efeito sobre os preços e o consumo.

No plano de recuperação apresentado na semana passada, o executivo comunitário propunha descidas temporárias do IVA como um dos possíveis instrumentos para incentivar a procura, apesar do próprio presidente José Manuel Durão Barroso ter dito que considerava mais eficaz um aumento do investimento público. Os 16 países da Zona Euro concordam que o plano de recuperação de Bruxelas, que pede aos Estados-membros um estímulo fiscal de 200 milhões de euros, o equivalente a 1,5 por cento do Produto Interno Bruto da União Europeia, está no “bom caminho”. Segundo assinalou Jean-Claude Juncker, todos os planos nacionais apresentados até agora respeitam as directrizes impostas pela Comissão Europeia.