A ASSOFT - Associação Portuguesa de Software está a promover uma ampla acção de luta contra a pirataria informática (instalação, utilização ou distribuição de programas de computador não licenciados) a nível nacional, depois de um primeiro semestre que fechou com várias apreensões de equipamento informático e software, num valor de cerca de 1,8 milhões de euros.
“A ASSOFT está fortemente empenhada em promover a legalidade e a conformidade da utilização das TIC em Portugal, visando promover em simultâneo as boas práticas. Neste âmbito, vamos levar a cabo, ao longo do mês de Novembro, uma ampla acção das empresas e dos seus gestores, de modo a alertar, uma vez mais, para esta temática e para a necessidade de legalizar, de promover as boas práticas e corrigir situações de utilização abusiva, que desrespeitam por completo os direitos de autor e a Propriedade Intelectual, lesando em milhões de euros os seus legítimos donos e colocando em risco os utilizadores “piratas” visto que se trata de um crime punido por lei com pena de prisão até três anos”, afirma Manuel Cerqueira, presidente da ASSOFT.
Esta iniciativa irá decorrer ao longo do mês de Novembro e abrangerá um amplo universo de empresas e organizações (mais de 70 mil), com o objectivo de reforçar a consciencialização sobre a necessidade de legalização do software utilizado nos seus respectivos equipamentos informáticos e de telecomunicações.
Durante o primeiro semestre de 2008, a ASSOFT, em conjunto com uma das autoridades com poder para intervir nas acções de fiscalização junto das empresas portuguesas, realizou mais de mil inspecções a empresas, estabelecimentos comerciais e agentes económicos, distribuídos por 90 concelhos dos 18 distritos do Continente, das quais resultaram várias apreensões de material informático e um valor de cerca de 1,8 milhões euros em software. As acções de fiscalização levadas este ano a cabo revelaram que os sectores de actividade mais incumpridores foram Arqueologia, Arquitectura, Construção, Consultoria, Escolas de Condução, Estúdios, Gráficas, Imprensa e Publicidade, entre outros.
De acordo com o Relatório Anual de Pirataria Informática da BSA complementado pela informação da ASSOFT, verificou-se uma taxa de pirataria de 43 por cento nas marcas institucionais e dez por cento nas linhas brancas, leilões e páginas da Internet durante o ano de 2007. Para as empresas do sector, o prejuízo em 2007 foi de 109 milhões de euros, valor a que se devem ainda juntar 22,7 milhões de euros que o Estado deixou de cobrar em impostos directos (IVA). Na média mundial verificou-se uma taxa de 35 por cento.
