A Sociedade Ponto Verde (SPV) vai estender o modelo de concursos praticado há já algum tempo para o material papel/cartão aos restantes materiais (plástico/metal, vidro e madeira).
A opção por este modelo decorre da necessidade sentida pela SPV, enquanto entidade coordenadora e responsável máxima do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagem (SIGRE), de alterar os procedimentos de gestão das retomas, decorrente de uma evolução natural do mercado, que se pretende que funcione em condições de livre e igualitária concorrência.
O novo modelo de gestão vem substituir o processo que até então vigorava em que o encaminhamento para os recicladores era definido, através de um sistema de acreditação baseado em critérios definidos pelas fileiras de material, que fixava também o valor do material enviado para a indústria de reciclagem. Por outro lado, explica a SPV, as alterações introduzidas afectam apenas os resíduos de embalagens provenientes do fluxo urbano (resíduos de embalagens domésticas e provenientes do pequeno comércio, ou seja as depositadas nos ecopontos ou recolhidas porta-à-porta), não sofrendo deste modo qualquer alteração a gestão do fluxo não urbano (que abrange os resíduos de embalagens do comércio e indústria) que é já diferente do sistema actualmente referido. “O novo processo de gestão de retomas dos materiais plástico, metal, vidro e madeira constitui uma evolução natural do mercado. Se antes o mercado tinha uma reduzida dimensão, situação em que a SPV definia, de acordo com as indicações dos responsáveis de cada fileira (plástico, madeira, vidro e metal) quem recebia resíduos, o mercado cresceu e a SPV, sentiu necessidade de alterar procedimentos”, esclarece Luís Veiga Martins, director geral da SPV.
Tendo em vista precisamente o assegurar da criação e manutenção das condições de livre e igualitária concorrência, o novo sistema tem por base regras muito específicas, obedecendo ao cumprimento de um conjunto preciso de critérios, como seja a elegibilidade das empresas, o factor de proximidade e a qualidade técnica das soluções de reciclagem. Para atestar o rigor, todo o processo é auditado por uma entidade independente. “Estamos a falar de todo um modelo de gestão que, através de regras e procedimentos claros, irá trazer mais credibilidade e transparência à forma de funcionamento do mercado para que todos os interessados vejam salvaguardados os seus interesses numa base de igualdade de condições. Não existe, nesta decisão de mudança, qualquer móbil para explorar a vertente comercial da venda de resíduos. O principal objectivo da SPV continua a ser o de trabalhar para garantir que serão atingidas as metas de reciclagem em 2011 promovendo assim a reciclagem, cada vez em maior escala, dos resíduos de embalagens sendo para tal importante a participação de todos”.
