A Associação Portuguesa de Software (ASSOFT) pretende o cancelamento do acesso à Internet de utilizadores que façam downloads ilegais de conteúdos, um sistema de combate à pirataria semelhante à já adoptada em França.

Segundo a ASSOFT, o objectivo desta reivindicação é "chamar a atenção para a importância deste acordo, no sentido de constituir um exemplo de que é possível regular a Internet e as redes digitais sem o recurso a processos judiciais através de meios a um tempo expeditos e que salvaguardam os direitos individuais". A associação apela ainda ao Governo português “para que tenha uma iniciativa semelhante, num quadro onde é urgente a intervenção dos poderes públicos, visto que os meios actualmente disponíveis se mostram incapazes de resolver o problema do acesso ilegal a conteúdos de forma satisfatória".

Em França, o acordo Olivennes prevê o cancelamento efectivo do acesso à Internet para quem viole os direitos de propriedade intelectual. As medidas contemplam também sanções para os ISP’s que não cooperem.