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AdC obriga Sonae a prescindir de 15 mil metros quadrados no processo Sonae/Carrefour
2007-12-10

A Sonae Distribuição vai ter de desinvestir de 15 mil metros quadrados, depois das conclusões provisórias da Autoridade da Concorrência (AdC) quanto ao sentido provável da sua decisão no processo de notificação da operação de concentração Sonae/Carrefour.

O projecto de decisão foi recebido pela Sonae esta manhã, apontando para uma não oposição à aludida concentração desde que se garanta um conjunto de compromissos, assumidos pela Sonae Distribuição, e que implicam o desinvestimento de um total de 15 mil metros quadrados, que serão alienados e vendidos a concorrentes, dos quais seis mil se referem a lojas em funcionamento e os restantes nove mil a terrenos já com licença para a construção de lojas. Os "remédios" propostos pela AdC, como os caracterizou Nuno Jordão, presidente da Sonae Distribuição, na conferência de imprensa desta tarde, passam ainda pela redução de 17 mil metros quadrados da área de venda alimentar em funcionamento ou já licenciada, sujeitos a uma reafectação para actividade de base não alimentar, e pela inibição de, pelo período de 12 meses, submeter novos pedidos de autorização de instalação ou de modificação de estabelecimentos de retalho alimentar nos mercados de Viana do Castelo, Paços de Ferreira e Penafiel, Margem Sul, Coimbra e Portimão. O projecto de decisão da AdC tem, assim, impacto sobre 20 por cento da área global em jogo neste processo de concentração.

Assim, de acordo com o projecto de decisão da AdC, no mercado de Viana do Castelo, a Sonae Distribuição deverá comprometer-se a alienar o projecto de hipermercado Carrefour, com área de venda de seis mil metros quadrados, com instalação já autorizada, a um concorrente. Se, ao fim de um certo prazo, não existir nenhum concorrente interessado em adquirir o projecto, a um determinado preço mínimo, a obrigação de o alienar caduca, embora a Sonae Distribuição não possa fazer uso da autorização de instalação nos próximos cinco anos, ou antes desse termo caso um concorrente se instale com um novo hipermercado.

Já na área de Paços de Ferreira e Penafiel, a Sonae Distribuição deverá reduzir a área de vendas em funcionamento ou com instalação autorizada para a actividade de retalho alimentar num total de aproximadamente dois mil metros quadrados. No Grande Porto, esta redução ascende a um total de 8.600 metros quadrados, o que implica a obrigatoriedade de diminuição da área de um projecto de hipermercado para o centro do Porto em pelo menos 1.500 metros quadrados e de dois mil metros quadrados num supermercado Modelo em funcionamento em Valongo.

Em Coimbra, a AdC impõe que a Sonae Distribuição aliene, em alternativa, o actual Continente de Coimbra, o actual Carrefour de Coimbra ou o actual Modelo de Coimbra, localizado em Eiras, com cerca de dois mil metros quadrados. No caso de alienar este úlltimo, a Sonae Distribuição fica obrigada a conceder ao comprador a opção de comprar igualmente uma área de vendas contígua de mais de mil metros quadrados, actualmente afecta a comércio não alimentar, e alienar ao mesmo ou a outro concorrente o projecto de um supermercado Modelo em Condeixa-a-Nova, com dois mil metros quadrados de área de vendas, conjuntamente com dois projectos de lojas não alimentares contíguas, com uma área total de cerca de mil metros quadrados. Uma situação semelhante ocorrerá em Portimão, contemplando o actual Continente de Portimão, o actual Carrefour de Portimão ou o Modelo de Lagoa e, caso a alienação ocorra neste último, conceder ao comprador a opção de ocupar igualmente uma área de vendas contígua onde estão, neste momento, uma loja Worten e uma Modalfa.

Finalmente, na Margem Sul do Tejo, a Sonae Distribuição terá de limitar o crescimento projectado no mercado local durante os próximos três anos, estando impedida de, nesse período, aumentar a sua área de vendas de estabelecimentos de comércio alimentar ou misto em mais de 14 mil metros quadrados. Ou seja, a área de vendas sob o seu controlo nesta região deverá manter-se abaixo de 50 mil metros quadrados.

Nuno Jordão não quis adiantar muitos pormenores de quais as lojas a alienar e como serão reafectadas as restantes áreas, até porque, como sublinhou, ainda não há nenhum comprador para aquelas unidades. “O projecto de decisão da AdC apenas foi conhecido hoje. Até agora não encetámos conversações com nenhum potencial comprador mas, dada a qualidade dos activos em causa, o mais natural é que haja mais do que um interessado”. Seja como for, o presidente da Sonae Distribuição apontou já algumas pistas para a assunção dos compromissos impostos pela AdC, garantindo, desde logo, que nenhum dos actuais hipermercados Continente irá passar a Modelo. O hipermercado Carrefour projectado para o Campo 24 de Agosto, na área do Grande Porto, por exemplo, deverá ser transformado em Modelo e é provável a venda dos dois mini hipermercados Modelo de Eiras e Lagoa. “Em Coimbra e Portimão, o desinvestimento deverá recair sobre as unidades Modelo, mas, dado que os processos de negociação ainda não começaram, não descartamos outros cenários.” O Modelo de Valongo, por outro lado, será outra das lojas a ser reafectadas, devendo, provavelmente, ser transformada numa loja Maxmat. “A Maxmat será um dos formatos que a Sonae Distribuição vai usar na reafectação das suas lojas para a base não alimentar e o mais beneficiado. O investimento decorrente não será muito volumoso, neste caso, porque o edifício já existe e é compatível na sua estrutura básica. Trata-se de substituir equipamentos e existências de produtos”.

Confessando-se globalmente satisfeito com o projecto de decisão da AdC, Nuno Jordão avançou que, agora, a Sonae Distribuição vai procurar ser o mais expedita possível nos compromissos assumidos com a AdC, de forma a que, em 2008, o processo de concentração esteja concluído e ambas as empresas possam iniciar com uma nova dinâmica. Questionado sobre a manutenção dos activos do Carrefour, o presidente da Sonae Distribuição assegurou que não haverão despedimentos, caso a decisão da AdC seja igual ao projecto de decisão hoje apresentado. Quanto ao sucesso desta operação de concentração, este será, na sua opinião, medido pelo feed-back dos clientes. “Toda esta operação valerá a pena caso os actuais clientes das lojas Carrefour considerem que ficaram a ganhar em termos da maior dinâmica e modernização das lojas, dos preços, do serviço, da qualidade e da variedade dos produtos. Fizemos o trabalho de casa e teremos o máximo de cuidado para a alteração da gama de produtos a disponibilizar seja a mínima possível e sem nenhum prejuízo para a qualidade”.


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L.Branca/PAE

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