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Comissão Europeia investiga práticas anti-concorrenciais no comércio eletrónico
2017-02-06

A Comissão Europeia abriu três investigações relacionadas com eventuais práticas anti-concorrenciais no comércio eletrónico. Em causa estão suspeitas da violação das regras da concorrência dentro da União Europeia, de acordo com um comunicado emitido por Bruxelas.

Os processos de investigação abertos neste âmbito têm como base analisar se os cidadãos europeus estão a efetuar compras de produtos eletrónicos, videojogos e reservas de hotéis a preços competitivos e sem discriminação devido à nacionalidade ou país de origem.

O objetivo desta análise passa por "responder a questões específicas de restrições do preço a retalho, discriminação com base na localização e bloqueio geográfico", detalha a Comissão Europeia.

No campo dos produtos eletrónicos, Bruxelas está a analisar se as práticas comerciais da Asus, da Denon & Marantz e da Pioneer estão a restringir a capacidade dos retalhistas online "de fixar os seus próprios preços para produtos eletrónicos", como eletrodomésticos ou notebooks.

Nos videojogos a investigação centra-se no acordo bilateral assinado entre a Valve Corporation (dona da plataforma Steam) e cinco distribuidores de jogos: Bandai Namco, Focus Home, Koch Meida e ZeniMax. "A investigação diz respeito a práticas de bloqueio geográfico, em que as empresas impedem os consumidores de adquirir conteúdos digitais, neste caso os jogos para computador, devido à sua localização ou país de residência", detalha Bruxelas.

No que toca às reservas de hotéis, a investigação de Bruxelas partiu de várias queixas de consumidores por "discriminação de preços" devido "à nacionalidade ou país de residência". O acordo entre quatro dos maiores operadores turísticos (Kuoni, REWE, Thomas Cook, TUI) e hotéis está no foco da investigação.

Como a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, explica, "o comércio eletrónico deve proporcionar aos consumidores uma maior escolha de bens e serviços, bem como a oportunidade de fazer compras através das fronteiras. Mais especificamente, estamos a investigar se estas empresas estão a infringir as regras de concorrência da União Europeia, restringindo injustamente os preços de retalho ou excluindo clientes de certas empresas por causa da sua nacionalidade ou localização".


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L.Branca/PAE

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