Dois em cada cinco operadores de e-commerce enfrentam restrições ou recomendações de preços por parte dos fabricantes. Quase metade tem a venda online limitada em alguns mercados, um em cada dez é alvo de restrições contratuais para apresentar as ofertas em comparadores de preços e a mesma percentagem indica que os fornecedores impõem limites às vendas transfronteiriças.

Conclusões de um estudo sobre o comércio eletrónico feito pela Comissão Europeia, no qual constata a existência de algumas práticas comerciais que podem restringir a livre concorrência. “As empresas devem ser livres de determinar as suas estratégias de vendas online, mas, ao mesmo tempo, as autoridades devem garantir que não acordam práticas anticoncorrenciais”, adverte a comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager.

O estudo mostra que os fabricantes adotaram medidas para melhorar o controlo da distribuição dos seus produtos e o posicionamento das suas marcas, sendo que cada vez mais se recorre a sistemas de distribuição em que os produtos apenas podem ser comercializados por vendedores selecionados. Esta prática é muito comum no sector da tecnologia, por exemplo.

Segundo a Comissão Europeia, “estas práticas prejudicam os consumidores, ao inibir que beneficiem de um leque mais amplo de produtos com preços mais baixos”.

O documento indica também que mais de metade dos adultos na União Europeia adquiriram bens ou serviços online em 2015, valor que sobe para mais de oito em cada dez em alguns Estados-membros.