O plano europeu para o digital, que será implementado nos próximos dois anos, tem como intenção o desenvolvimento de medidas legislativas que permitam a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento dos serviços eletrónicos a uma escala global, não estando, no entanto, consagrado um mercado único nesta área.

Os três pilares do Mercado Único Digital que a Comissão Europeia pretende instituir foram anunciados durante o Fórum da Economia Digital, promovido pela ACEPI na Portugal Internet Week’15. Melhor acesso dos consumidores e empresas aos bens e serviços digitais, criação de condições adequadas de concorrência equitativa para o desenvolvimento de redes digitais e otimização do potencial de crescimento da economia são os pontes chave deste Plano Europeu para o digital.

A estratégia foi apresentada por Mario Campolargo, diretor para o Net Futures da DG Connect, com uma intervenção que abrangeu cada uma das 16 ações previstas no âmbito desses três pilares.

A Comissão Europeia visará, com estas medidas, atingir uma maior confiança nos serviços digitais, a revisão do quadro legal dos meios de comunicação social e a modernização do regime de direitos de autor e a disponibilização de banda larga rápida.

No entanto esta implementação de um mercado único digital a curto prazo gera receios afirmados no Fórum da Economia Digital. Luísa Gueifão, responsável pelo DNS.pt, refere considerando que a Europa adotou, tardiamente, a ideia de um mercado sem barreiras.“Não me parece que a instituição de um mercado único digital em dois anos possa ser uma realidade por toda a legislação que é necessário aprovar e implementar”, acrescenta Luísa Gueifão.

Decorrente das políticas europeias, o comércio cross border e o geoblocking é assumido, por todos, como um desafio, tal como foi afirmado no mesmo Fórum, Olivier Establet, da Chronopost. “A experiência de compra tem de ser idêntica independentemente do país onde se compre”. Sempre com o consumidor no centro das atenções, “oferecendo-lhe confiança, conveniência e facilidade nos serviços prestados”.

Para Miguel Fernandes, country manager da Paypal, o Mercado Único Digital é uma grande oportunidade para Portugal, se as empresas portuguesas perceberem que isto é um mercado global e deixarem de criar os sites só em português. “Vamos aos milhões de consumidores online porque é de facto o que os outros países estão a fazer, consequentemente ganhando escala”.

Ainda relativo ao tema das iniciativas europeias, Rui Dias Ferreira, da Vortal, considerou que as mesmas permitem à empresas portuguesas a criação de um standard e que as informações possam estar alojadas em cloud, permitindo uma interoperabilidade, ao nível de transferência de plataformas.

Imagem: ACEPI