França é o primeiro país a recusar formalmente o pedido da google e a mover uma ação contra esta entidade, exigindo o cumprimento do direito do esquecimento. Até ao momento a Google não está a aplicar este direito globalmente, recusando-se a apagar informação nos sites que não têm domínio europeu. Segundo publica do Jornal de Negócios, citando a Reuters, os reguladores franceses vão avançar com sanções contra a gigante tecnológica, rejeitando os seus pedidos.

Está em causa a recusa da Google em aplicar o direito do esquecimento em todas as versões dos seus sites. Qualquer cidadão europeu tem o direito de solicitar a um motor de busca a remoção de informação incorreta, desatualizada, irrelevante ou difamatória na sequência de uma pesquisa pelo seu nome. Desde o reconhecimento do direito ao esquecimento, pelo Tribunal Europeu de Justiça, a Google recebeu mais de 320 mil pedidos, 40% foram concedidos.

No entanto esta informação fica apenas inacessível dos sites com domínio europeu, significando que a informação continua online. Face a esta realidade, a comissão para a proteção de dados francesa realizou um pedido à Google para apagar todas as informações em todos os seus sites, incluíndo os que não têm domínio europeu. Este pedido foi recusado pela gigante tecnológica, seguido de pedido informal por parte da google às autoridades francesas para abandonarem esta questão, o que foi formalmente recusado.

Fonte da comissão para a proteção de dados francesa afirma à agência Reuters o avanço para aplicação do Direito ao Esquecimento global imediatamente no caso dos pedidos efectuados por residentes franceses. Em caso de recusa esta entidade vai determinar sanções à Google que podem ascender aos 150 mil euros e 300 mil euros em caso de ofensa repetida.

Por sua vez a Google contesta a posição Francesa, segundo porta-voz da empresa, a “ideia de que uma autoridade nacional para a protecção de dados possa determinar a que páginas as pessoas de outros países podem aceder ou não”.

Imagem: Jornal de Negócios