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Tribunal alemão proíbe os serviços da Uber
2015-03-26

Um tribunal em Frankfurt proibiu a operação de uma das modalidades da Uber, na totalidade do território alemão, alegando que o serviço oferecido pela app vai contra a legislação vigente de transportes. A sentença estipula ainda o pagamento de uma multa de 250 mil euros por cada vez que a Uber desrespeitar a decisão dos juízes.

A modalidade considerada ilegal pelo tribunal alemão é a UberPop, que permite que condutores não profissionais se disponibilizem para partilhar o seu veículo e transportar os utilizadores da app. Esta decisão veio dar razão à queixa submetida pelos taxistas alemães que alegam a necessidade dos motoristas terem licença profissional para transportarem um passageiro.

O tribunal não aceitou os argumentos da Uber, que alegava que a aplicação UberPop pretende ser apenas um intermediário que conecta pessoas que precisam de boleia com outras que possuam carro, cabendo depois a cada utilizador decidir se o serviço é pago ou não e qual o montante.

Em comunicado a Uber lamentou a sentença e revelou que irá avançar com uma queixa para a Comissão Europeia, pois sublinha que esta decisão do tribunal alemão infringe o direito europeu.


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L.Branca/PAE

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