Redcoon, Minfo, Infigueirahouse e Allientech são as quatro lojas em que a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor desaconselha compras online. A DECO testou 37 sites de “e-commerce” de electrónica de consumo e electrodomésticos e garante ter detectado várias violações aos direitos do consumidor, como o não reembolso das despesas com a devolução dos artigos.

O estudo, que vai ser publicado na próxima edição da Dinheiro & Direitos, várias ilegalidades. De acordo com a DECO, as lojas da Vodafone, Vale do Paiva, uso, Chip7, Globaldata, Infigueirahouse, Ercomercial, Redcoon, Netnbuy, onbit, telsão, Softclub e Prinfor incluem cláusulas ilegais ao recusar o reembolso de portes de envio e de despesas com a devolução do artigo.

No âmbito desta investigação, a associação terá feito compras de electrónica de consumo e pequenos electrodomésticos online e, dias depois, devolveu os produtos às lojas, solicitando o reembolso das despesas de envio e das despesas com devolução previsto na lei. “Os três critérios relativos à devolução e ao reembolso - reembolso do preço dentro do prazo legal de 30 dias, reembolso das despesas de envio e reembolso das despesas com a devolução, quando solicitadas - assumem carácter determinante na nossa avaliação", lê-se no estudo antecipado pela agência Lusa.

A DECO deu conhecimento das violações da lei à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), não obstante acusar esta entidade de "inércia". Isto porque se trata da terceira vez que a DECO realiza uma análise às compras online e, não obstante ter encontrado melhorias face às investigações anteriores, como o facto de todas as lojas disporem de uma forma segura de pagamento, Redcoon e a Allientech terão reincidido em faltas já cometidas nos testes anteriores.