Um relatório da Comissão Europeia sobre o sector dos cartões de crédito e de débito, a que a agência Lusa teve acesso, identificou “problemas significativos de concorrência” neste mercado.

Baseando-se nos resultados, a Comissão Europeia não descata desenvolver investigações e “tomar as medidas que lhe competem para assegurar o respeito das regras de concorrência”.

O relatório conclui que Portugal é um dos Estados-membros onde as comissões interbancárias e as taxas cobradas aos comerciantes nos cartões de crédito são das mais elevadas. Em 2004, por exemplo, as comissões aplicadas em Portugal aos cartões de crédito Visa e MasterCard eram, segundo a Comissão Europeia, mais do dobro das cobradas na Eslováquia, enquanto que as taxas cobradas aos comerciantes portugueses pela Unicre, associação que gere o fornecimento de cartões de pagamento, eram três vezes mais que as aplicadas na Finlândia e em Itália.

De acordo com a Hipersuper, a Unicre já reagiu ao relatório, considerando-o “desactualizado”, porque nos últimos quatro anos a realidade mudou. “As taxas baixaram cerca de 30 por cento e mais de 45 por cento”.

Também a comissária europeia da Concorrência Neelie Kroes concorda que no caso de Portugal, Irlanda e Áustria, os dados utilizados no relatório já não reflectem a situação actual. “Estou muito satisfeita com isso e penso que Portugal deve prosseguir a evolução no bom sentido”.

Contudo, a comissária assegurou que a Comissão Europeia vai agir rapidamente contra os Esrtados-membros que não estejam a cumprir as regras comunitárias neste sector, para além de pretender criar “um mercado único de pagamentos e um mercado único de pagamentos em euros”.