84 por cento dos sítios de venda de produtos electrónicos, investigados com o propósito de detectar se violavam as disposições da União Europeia (UE) em matéria de defesa do consumidor, cumprem agora a legislação da UE, em comparação com apenas 44 por cento em 2009.

Comprar produtos electrónicos populares, como câmaras digitais e leitores de música pessoais, na Internet é agora muito mais seguro, devido às medidas enérgicas adoptadas pela Comissão Europeia contra os sítios problemáticos.

A acção de fiscalização foi lançada em Maio de 2009 e executada pelas autoridades nacionais em 26 Estados-Membros, na Noruega e na Islândia. Os problemas identificados incluíam o fornecimento de informações deturpadas sobre os direitos do consumidor, preços incorrectos e a falta de dados de contacto do comerciante. Estes sítios foram agora corrigidos e, nos casos em que tal foi necessário, foram impostas sanções. “Estas acções de fiscalização visam garantir que a legislação da UE que beneficia os consumidores é aplicada com vigor, que a informação sobre os preços é transparente e que toda a informação facultada é verdadeira. Os resultados hoje apresentados revelam que estas acções de fiscalização funcionam. O impulso que podem gerar na confiança dos consumidores irá igualmente beneficiar as empresas respeitáveis. Estamos decididos a dar continuidade a estas acções de aplicação conjuntas e até já temos na mira o próximo sector problemático”, declara o comissário John Dalli.

A acção de fiscalização dos produtos electrónicos teve lugar em Maio de 2009. As autoridades responsáveis pela aplicação da legislação em toda a Europa efectuaram controlos destinados a verificar o cumprimento da legislação da UE em matéria de defesa do consumidor por sítios Web de venda de produtos electrónicos. Seis categorias de produtos populares foram seleccionadas para esta fiscalização, incluindo, por exemplo, leitores de música pessoais, câmaras digitais e telemóveis. Desde então, as autoridades nacionais têm vindo a acompanhar os sítios problemáticos, exigindo correcções e impondo sanções quando tal é necessário.

No total, dos 369 sítios Web inicialmente fiscalizados, 310 (84%) cumprem agora as regras da UE em matéria de defesa do consumidor, em comparação com apenas 163 (44%) em Maio de 2009. As sanções para as infracções confirmadas incluíram multas e o encerramento dos sítios Web.

86 por cento dos sítios Web fiscalizados facultam agora a informação clara e exacta exigida pela legislação (por exemplo, sobre o direito de devolver o produto sem necessidade de justificação e no período de garantia legal), em comparação com 64 por cento em Maio de 2009. 94 por cento dos sítios Web fiscalizados também facultam agora informação clara e exacta sobre o custo total, incluindo despesas de porte e quaisquer custos adicionais, em comparação com 75 por cento em Maio de 2009. Os dados de contacto do comerciante exigidos, como o nome, endereço e correio electrónico, são também indicados por 95 por cento dos sítios Web fiscalizados, em comparação com 82 por cento em Maio de 2009.

As autoridades nacionais irão continuar a trabalhar para resolver os casos pendentes. No que diz respeito aos casos transfronteiriços, mantêm-se em contacto com os seus homólogos noutros países. Manter-se-á o novo sistema de fiscalização em toda a UE, estando previstas novas acções de fiscalização e acções conjuntas para o próximo ano.