O Parlamento Europeu aprovou nova legislação sobre o desempenho energético dos edifícios, que deverá ajudar os consumidores a baixar as suas despesas energéticas e a União Europeia (UE) a atingir o objectivo de reduzir em 20 por cento o consumo de energia até 2020. A partir do final desse ano, todos os novos edifícios devem ser "edifícios com um consumo quase nulo de energia".

O desempenho energético dos edifícios existentes também deverá ser melhorado quando se proceder a grandes obras de renovação. A nova legislação europeia estipula que os Estados-Membros elaborem planos nacionais para aumentar o número de edifícios com necessidades quase nulas de energia e que assegurem inspecções regulares das instalações de aquecimento e de ar condicionado nos edifícios.

O mais tardar até ao final de 2020, todos os novos edifícios devem ser "edifícios com um consumo quase nulo de energia", sendo este prazo antecipado em dois anos no caso do sector público, que deverá dar o exemplo. Parte do financiamento para estas alterações sairá do orçamento da UE.

Os potenciais compradores ou inquilinos de um edifício ou das suas partes deverão receber, através de um "certificado de desempenho energético", informações sobre o desempenho energético do edifício e sobre as formas rentáveis de o melhorar. Se for caso disso, deverão também ser informados sobre os instrumentos financeiros disponíveis.

Os requisitos mínimos de desempenho energético devem ser revistos periodicamente, no mínimo de cinco em cinco anos e, se necessário, actualizados a fim de reflectir o progresso técnico no sector.

O sector dos edifícios comerciais e residenciais é o maior consumidor de energia e emissor de CO2 na UE, sendo responsável por 40 por cento do consumo energético e por 35 por cento das emissões totais. Este sector tem um grande potencial para realizar poupanças de energia, sendo a nova legislação europeia um passo importante nesse sentido.