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Espanha: Media Markt multada por vender abaixo do preço de custo
2009-07-02

Um tribunal de Barcelona decretou uma sanção de 15 mil euros à Media Markt, por vender abaixo do preço de custo, depois de uma acção interposta, em 2007, pela Generalitat contra um estabelecimento da insígnia, noticia a Electromarket.

Um inspector do Departamento de Economia constatou que, a 29 de Janeiro de 2007, a loja do centro comercial Diagonal Mar estava a vender com prejuízo dois produtos, um computador Fujitsu e um plasma LG, no âmbito da campanha “Dia sem IVA”.

A Generalitat abriu um expediente e sancionou em 15.052 euros, o máximo previsto para este tipo de casos, previsto na lei estatal 7/96 de ordenação do comércio retalhista.

A Media Markt impugnou esta decisão e recorreu aos tribunais para pedir a nulidade do acto administrativo, assegurando que, em nenhum momento, cometeu alguma infracção, já que o preço de venda era superior ao de aquisição do produto. Contudo, o tribunal de Barcelona pronunciou-se a favor da Generalitat.


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L.Branca/PAE

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