A fim de aumentar a confiança dos consumidores no comércio electrónico, a Comissão Europeia apresentou ontem, dia 5 de Maio, o eYouGuide, um guia que explica os direitos e deveres dos consumidores online, ao abrigo das leis europeias e nacionais.

Este guia vem dar resposta a uma petição do Parlamento Europeu de 2007 e aborda temas como os direitos do consumidor relativamente ao seu fornecedor de Internet, as compras na Web, os downloads de música e a protecção dos dados pessoais, nomeadamente nas páginas das redes sociais. O projecto tem explicitamente por objectivo fomentar o comércio na Internet e o teletrabalho.

Segundo o Eurobarómetro, muitos consumidores ainda se abstêm de realizar compras online por desconfiança. Apenas 12 por cento dos utilizadores de Internet da União Europeia se sentem seguros, enquanto 39 por cento têm sérias dúvidas acerca da segurança e 42 por cento não se atrevem a levar a cabo operações financeiras online. Por outro lado, 65 por cento dos internautas queixam-se de que não sabem onde procurar informação e aconselhamento sobre compras transfronteiriças na União Europeia. Um terço dos consumidores consideraria comprar online a outro país, se os produtos fossem mais baratos ou melhores, mas apenas sete por cento o faz actualmente.

Tendo em conta estes resultados, a Comissão Europeia acredita que facilitar aos consumidores informações claras sobre os seus direitos aumentará a sua confiança e impulsionará o pleno potencial económico do mercado único europeu online, cujos benefícios ascendem a 106 milhões de euros.