A ANREEE, entidade que realiza o registo nacional dos produtores de equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE), volta a reduzir este ano as taxas de registo pagas pelas empresas que colocam EEE no mercado.

Esta redução, com um valor médio de 20 por cento, será já aplicada à taxa de registo de 2008, facturada este ano, e resulta do crescimento do número de produtores e do número de equipamentos declarados relativamente ao ano transacto. “A ANREEE é uma entidade sem fins lucrativos com uma estrutura de custos fixa. Observando-se um crescimento no número de empresas que estão a cumprir a legislação, temos reunidas as condições para reduzirmos as taxas”, destaca Rui Cabral, director executivo da ANREEE. “Este é o segundo ano em que reduzimos taxas e estamos particularmente satisfeitos pelo facto de, num ano difícil, conseguirmos diminuir os encargos para as empresas cumpridoras. Para as que continuam a colocar equipamentos no mercado à margem da lei sem estarem registadas, esperamos que esta redução possa fazê-las reavaliar se vale a pena persistirem na ilegalidade”.

Esta actualização da taxa anual de registo abarca quase todo o leque de produtores registados, ainda que em proporções diferentes, com valores que atingem os 70 por cento de abaixamento.

Os novos valores, validados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) são os seguintes:

De 0 a 1.500 EEE colocados: 100 euros (taxa mínima).

De 1.501 a 61.449 EEE colocados: 0,02 euros por EEE.

Mais de 61.499 EEE colocados: 1.300 euros (taxa máxima).