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Multas por vendas abaixo do preço de custo atingiram os dois milhões de euros entre 2007 e 2009
2010-09-27

Segundo noticia o Público, o número de processos instruídos pela Autoridade da Concorrência (AdC) a operadores da distribuição por venderem produtos com prejuízo atingiu, em 2009, o valor mais alto dos últimos cinco anos. As multas pela venda a preços inferiores ao custo ascenderam aos dois milhões de euros entre 2007 e 2009.

De acordo com dados fornecidos pela AdC ao Público, no ano passado, foram instruídos 54 processos que chegaram às mãos do regulador depois de investigados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o valor mais elevado desde 2005, altura em que se registaram 87 casos. Houve ainda 27 decisões condenatórias, mas o número não corresponde aos processos instruídos neste período. No acumulado, entre 2005 e 2009, registaram-se 221 práticas deste género, consideradas ilícitas por lei. A maioria (198) incidiu sobre produtos agro-alimentares.

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L.Branca/PAE

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