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UE exige que Apple pague à Irlanda 13 mil milhões de euros em impostos
2016-09-13

Os reguladores da União Europeia exigem que a Apple pague até 13 mil milhões de euros em impostos acrescidos de juros ao Governo irlandês, depois de decidir que um regime especial para encaminhar os lucros através da Irlanda foi um auxílio estatal ilegal.

A soma enorme, 40 vezes maior do que a exigência anterior conhecida pela Comissão Europeia a uma empresa em tal caso, poderia ser reduzida, disse o executivo da UE em comunicado, se outros países procurassem mais impostos da gigante de tecnologia norte-americana.

A Apple, que com a Irlanda disse que vai recorrer da decisão, pagou taxas de imposto sobre os lucros europeus sobre as vendas de iPhone e outros dispositivos e serviços de apenas 0,005% em 2014 e de 1% em 2003, disse a Comissão. "A Irlanda concedeu benefícios fiscais ilegais à Apple, o que lhe permitiu pagar substancialmente menos impostos do que outras empresas ao longo de muitos anos", afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência.

O retalhista online Amazon.com e o grupo McDonald Corp também enfrentam inquéritos sobre impostos no Luxemburgo, enquanto a cadeia de café Starbucks Corp foi condenada a pagar até 30 milhões de euros ao estado holandês.

Para a Apple, cujos ganhos de 18 mil milhões de dólares no ano passado foram os maiores já registados por uma empresa, os 13 mil milhões de euros representam cerca de 6% da caixa da empresa.

A Comissão Europeia, em 2014, acusou a Irlanda de se esquivar de regras tributárias internacionais, permitindo abrigar lucros da Apple no valor de dezenas de mil milhões de dólares em troca da manutenção de empregos. A Apple e Irlanda rejeitaram a acusação.

A Irlanda também disse que o sistema fiscal utilizado no caso da Apple deixou de ser aplicado e que a decisão não teve efeito sobre a taxa de imposto sobre as sociedades de 12,5% ou em qualquer outra empresa com operações no país.

A Apple disse em comunicado que estava confiante de ganhar em recurso.


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L.Branca/PAE

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