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Apple proibida de usar a marca iPhone no Brasil
2013-02-18

A Apple viu rejeitado o registo da “trademark” iPhone para os seus telemóveis comercializados no Brasil. A marca já tinha sido anteriormente concedida à empresa brasileira Gradiente.

Em declarações à AFP, fonte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil explica que esta decisão não significa que tenha sido retirado o direito da Apple de comercializar produtos no Brasil com o nome iPhone, já que o INPI não interfere no mercado. Ao mesmo tempo, a Apple poderá exigir esta exclusividade nos tribunais.

A Apple fez o pedido para o uso exclusivo da marca iPhone no Brasil em 2007, quando lançou o primeiro modelo. No entanto, a Gradiente já tinha pedido o registo da marca "Gradiente iphone" em 2000, tendo este sido aprovado em 2008. A Apple apresentou um pedido para anular a marca da Gradiente, alegando que esta tinha expirado, já que a empresa não a utilizou nos últimos cinco anos.

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L.Branca/PAE

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