A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) já definiu o calendário de desligamento das emissões analógicas de televisão.

Nos termos da decisão, a primeira fase acontecerá no dia 12 de Janeiro de 2012 e abrangerá uma faixa do litoral do país que corresponderá a 70 por cento da população e 39 por cento do território. Na segunda fase, em 22 de Março de 2012, cessam as emissões analógicas terrestres nas Regiões Autónomas, correspondendo a cerca de cinco por cento da população. Finalmente, na terceira e última fase, em 26 de Abril de 2012, cessam as emissões no restante território continental, abrangendo cerca de 25 por cento da população.

Nalgumas localidades, o “switch-off” da televisão analógica acontecerá dentro de poucos meses, em Janeiro de 2011, data de início de alguns testes-piloto que a ANACOM vai realizar. Desde 2009 que os actuais canais de televisão em sinal aberto, RTP 1, RTP2, SIC e TVI, podem também ser captados através da rede digital terrestre (TDT), estando actualmente coberta cerca de 85 por cento da população. Até ao final deste ano, 100 por cento da população estará coberta.

Considerando o número total de famílias em Portugal e o número de assinantes dos serviços de televisão paga, o regulador calcula que o número de casas que só recebem TV em sinal aberto é de 1,5 milhões, sendo estas afectadas pelo processo de migração para o digital, pelo que terão de se assegurar de que têm condições para receber o sinal da TDT. A Televisão Digital Terrestre permitirá mais e melhores serviços de televisão. Tem melhor qualidade de som e de imagem, permite o acesso a um guia de programação electrónica, fazer gravação digital, consoante o tipo de set-top-box utilizada, com possibilidade de agendamento ou paragem da emissão em tempo real. A efectiva melhoria de qualidade de som e imagem será mais sentida por quem possua televisores com sintonizadores digitais integrados, que deverão ser compatíveis com a norma MPEG 4/H.264. Quem não dispõe destes televisores, terá que ter uma set-top-box para descodificar o sinal.

A TDT apresenta ainda uma especial mais-valia nas zonas em que a recepção do sinal de televisão implica a utilização de duas antenas, dado que, com a TDT, os utilizadores só terão que manter uma antena, orientada para um único retransmissor.

Em matéria de antenas a única coisa que será preciso fazer para receber adequadamente as emissões de TDT é reorientá-las. De acordo com a ANACOM, só pontualmente será necessário substituir a antena, uma vez que a generalidade das antenas que actualmente estão a ser usadas para receber as emissões de televisão analógica são adequadas para receberem o sinal digital da TDT. É o caso das chamadas “antenas de bacalhau” (figura 1), de uso generalizado, que são antenas mistas, que funcionam simultaneamente na banda UHF e VHF.

Se por qualquer razão, a pessoa precisar de comprar uma antena nova, ou porque a sua é muito velha ou está danificada, existem no mercado antenas apropriadas à recepção do sinal de TDT em Portugal (figuras 2 a 5 ), quer para recepção colectiva, como para recepção individual. Existem ainda modelos para utilização no interior da casa.

Com vista ao esclarecimento da população, a ANACOM está a definir um plano de comunicação que começará a ser executado a seguir ao Verão.