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Anacom emite título TDT à PT
2008-12-11

A Anacom emitiu ontem, dia 10 de Dezembro, o título que concretiza o direito de utilização das frequências, de âmbito nacional, que vão permitir à Portugal Telecom (TDT) oferecer serviços de televisão digital terrestre (TDT), em sinal aberto, a que está associado o Multiplexer A (MUX A).

De acordo com os termos da licença, a PT tem de cobrir 78 por cento da população até ao final do quarto trimestre de 2009. Em 2010, o serviço deverá cobrir 87,26 por cento da população. A população sem condições para receber a TDT será servida por tecnologias complementares alternativas, como o satélite.

A PT planeia um investimento de 120 milhões euros para a TDT. 15 milhões servirão para subsidiar equipamentos e facilitar o acesso de pensionistas com baixos rendimentos, famílias beneficiárias do rendimento social de inserção ou instituições de carácter social.

Segundo Zeinal Bava, presidente da empresa, a proposta da PT permite antecipar em um ano o "switch-off" da televisão analógica, complementando a oferta de TDT com tecnologias como o satélite para chegar à totalidade da população no final de 2010. A oferta de acesso gratuito é composta por cinco canais no continente e seis nas regiões autónomas, enquanto nos canais pagos a proposta da PT é garantir uma cobertura abrangente do território num período de 18 meses, com mais de meia centena de canais, três dos quais em alta definição. No que se refere aos serviços, a empresa liderada por Zeinal Bava propõe canais temáticos, Guia TV, áudio-descrição e legendagem e video-on-demand, entre outros. Os preços dos serviços e das boxes não foram ainda revelados, sublinhando a PT a importância das condições do mercado na altura do lançamento do serviço para os definir. Em Abril deste ano, Zeinal Bava prometeu que um ano depois os portugueses já teriam serviços de TDT.

As futuras emissões de TDT em Portugal terão por base a tecnologia DVB-T e a compressão de vídeo MPEG-4/H.264. Para a recepção das emissões de TDT, o equipamento deverá ser compatível com a norma DVB-T e permitir a descodificação de vídeo MPEG-4/H.264. Não se verificando estas condições, e caso pretenda manter o seu televisor actual, o consumidor deverá adquirir um dispositivo externo, habitualmente uma set-top-box, a instalar entre a tomada de antena e o televisor.

A Anacom alerta, no entanto, que muitos dos equipamentos presentemente disponíveis em Portugal, com indicação de compatibilidade com DVB-T, dispõem apenas de descodificação de vídeo em MPEG-2, o que não possibilita, por si só, a recepção de TDT em Portugal, carecendo assim de um dispositivo externo para o efeito.

Além dos requisitos já mencionados, o acesso aos serviços de programas televisivos em alta definição, cuja disponibilização está prevista no âmbito do serviço de TDT de acesso livre, implica que o televisor tenha, pelo menos, uma resolução vertical mínima de 720 linhas (720p), disponível nos equipamentos identific

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